Proteção de dados pessoais

1. Quem somos — identificação do controlador

O controlador dos dados pessoais coletados neste site é a ODC — Cultura, Patrimônio e Memória — Museu da Capoeira, sob responsabilidade de Raimundo Ferreira de Sousa (Mestre Ray).

Site: museudacapoeira.org.br
E-mail de contato: faleconosco@museudacapoeira.org.br

2. Quais dados coletamos e como

Contato direto pelo visitante

Quando o visitante entra em contato por e-mail, WhatsApp ou Instagram, fornece voluntariamente dados como nome, endereço de e-mail, telefone e conteúdo da mensagem. Esses dados são usados exclusivamente para responder à solicitação.

Dados de navegação — cookies e registros automáticos

Como portal baseado em WordPress, o site pode coletar automaticamente dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso e dados de cookies, para funcionamento e segurança da plataforma.

Solicitações de uso do acervo

Quando alguém solicita autorização para uso de itens do acervo, pode fornecer nome, instituição, finalidade e e-mail de contato. Os dados são usados exclusivamente para análise e resposta.

3. Para que usamos os dados

• Responder a mensagens, dúvidas e solicitações.
• Analisar pedidos de autorização de uso do acervo.
• Garantir o funcionamento técnico e a segurança do site.
• Cumprir obrigações legais, quando aplicável.

A ODC não utiliza dados pessoais para publicidade, criação de perfis comportamentais ou comercialização.

4. Base legal para o tratamento

• Art. 7º, II: cumprimento de obrigação legal.
• Art. 7º, V: execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a solicitações de uso do acervo.
• Art. 7º, IX: legítimo interesse para funcionamento e segurança, desde que não prevaleçam direitos fundamentais do titular.
• Art. 7º, I: consentimento associado ao contato voluntário do visitante.

5. Por quanto tempo guardamos os dados

• Mensagens de contato: até 2 anos após o encerramento da comunicação, salvo obrigação legal.
• Solicitações de uso do acervo: até 5 anos após a resposta, para registro institucional.
• Dados de navegação e logs: até 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.

6. Compartilhamento de dados

A ODC não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer apenas com prestadores técnicos responsáveis pelo funcionamento da plataforma, sob dever de confidencialidade, ou com autoridades públicas quando houver exigência legal ou ordem judicial.

7. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, revogação de consentimento e informação sobre compartilhamentos.

Solicitações devem ser enviadas para faleconosco@museudacapoeira.org.br, com o assunto LGPD — Direitos do Titular. O prazo previsto para resposta é de até 15 dias úteis.

9. Segurança dos dados

A ODC adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O site utiliza HTTPS para criptografar a comunicação com o servidor.

Incidentes que possam acarretar risco ou dano relevante serão comunicados à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados, nos termos da legislação aplicável.

10. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O titular pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados pelo portal gov.br/anpd.

11. Vigência e atualização

Esta política entra em vigor com o lançamento público do site e será revisada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas nesta página.

Última revisão: 23 de julho de 2026.